{"id":4498,"date":"2023-05-29T15:15:56","date_gmt":"2023-05-29T13:15:56","guid":{"rendered":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-03-13T13:12:45","modified_gmt":"2024-03-13T11:12:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"4498\" class=\"elementor elementor-4498 elementor-3452\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-896300e elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"896300e\" data-element_type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-03332ed\" data-id=\"03332ed\" data-element_type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f5812eb elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"f5812eb\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<strong>LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>\nSUMINISTROS HORTICOLAS SL, respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os Empresariais de Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ), BOE n\u00ba 166, bem como informar todos os usu\u00e1rios do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a estrita observ\u00e2ncia e cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que lhe seja aplic\u00e1vel.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>SUMINISTROS HORTICOLAS SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de notificar ou informar os usu\u00e1rios de tais obriga\u00e7\u00f5es, sendo considerada suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site SUMINISTROS HORTICOLAS SL.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Nome de dom\u00ednio: fornecimentoshorticolas.es\/<br class=\"a\" \/>Nome comercial: Suprimentos Hort\u00edcolas<br class=\"a\" \/>Nome da empresa: SUMINISTROS HORTICOLAS SL<br class=\"a\" \/>NIF: B18703538<br class=\"a\" \/>Sede social: C\/ ENTRECAMINOS, 23. P.M.I.T 18130 ESCUZAR &#8211; GRANADA<br class=\"a\" \/>Telefone: 958800211<br class=\"a\" \/>E-mail: paqui@alber.es<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>O site, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios ao seu funcionamento, os designs, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o de propriedade do RESPONS\u00c1VEL ou, se aplic\u00e1vel, possui licen\u00e7a. ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos p\u00fablicos correspondentes.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, total ou parcial, requer em todos os casos autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do RESPONS\u00c1VEL. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o previamente autorizada \u00e9 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Os desenhos, logotipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos diferentes do RESPONS\u00c1VEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir a seu respeito. 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ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>O CONTROLADOR est\u00e1 isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informa\u00e7\u00f5es publicadas em seu site, desde que n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que essas informa\u00e7\u00f5es foram manipuladas ou introduzidas por terceiro alheio a ele ou, se tiver conhecimento, agiu diligentemente para remover os dados ou impossibilitar o acesso a eles.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>Uso de Cookies<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Este site pode utilizar cookies t\u00e9cnicos (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia ao computador de quem acessa a p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com a \u00fanica finalidade de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem quando termina a sess\u00e3o do utilizador. Em nenhum caso estes cookies fornecem dados pessoais por si s\u00f3 e n\u00e3o ser\u00e3o utilizados para os recolher.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel que o servidor onde se encontra o site reconhe\u00e7a o navegador utilizado pelo usu\u00e1rio para facilitar a navega\u00e7\u00e3o, permitindo, por exemplo, o acesso de usu\u00e1rios que tenham se cadastrado previamente nas \u00e1reas, servi\u00e7os , promo\u00e7\u00f5es ou concursos reservados exclusivamente para eles, sem necessidade de registro em cada visita. Podem tamb\u00e9m ser utilizados para medir a audi\u00eancia, par\u00e2metros de tr\u00e1fego, controlar o progresso e o n\u00famero de entradas, etc., sendo nestes casos os cookies tecnicamente dispens\u00e1veis, mas ben\u00e9ficos para o utilizador. Este site n\u00e3o instalar\u00e1 cookies dispens\u00e1veis sem o consentimento pr\u00e9vio do usu\u00e1rio.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser alertado quando forem recebidos cookies e impedir a sua instala\u00e7\u00e3o no seu computador. Por favor consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00f5es.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>Pol\u00edtica de links<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>A partir do site, voc\u00ea pode ser redirecionado para conte\u00fado de sites de terceiros. Dado que o RESPONS\u00c1VEL nem sempre pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros nos seus respetivos sites, n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conte\u00fados. En todo caso, proceder\u00e1 a la retirada inmediata de cualquier contenido que pudiera contravenir la legislaci\u00f3n nacional o internacional, la moral o el orden p\u00fablico, procediendo a la retirada inmediata de la redirecci\u00f3n a dicho sitio web, poniendo en conocimiento de las autoridades competentes el contenido em quest\u00e3o.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>O CONTROLADOR n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo de exemplo mas n\u00e3o limitado a, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fado de forma independente no site. o respons\u00e1vel. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11.\u00ba e 16.\u00ba da LSSICE, \u00e9 colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando activamente na retirada ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afectar ou contrariar legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado no website que possa ser suscet\u00edvel desta classifica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 notificar de imediato o administrador do website.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONS\u00c1VEL n\u00e3o exclui a possibilidade de que possam ocorrer certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que possam ocorrer casos de for\u00e7a maior, desastres naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>Endere\u00e7os IP<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Os servidores do site podem detectar automaticamente o endere\u00e7o IP e o nome de dom\u00ednio utilizados pelo usu\u00e1rio. Um endere\u00e7o IP \u00e9 um n\u00famero atribu\u00eddo automaticamente a um computador quando ele se conecta \u00e0 Internet. Toda esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 registada num ficheiro de actividade do servidor que permite o posterior tratamento dos dados de forma a obter apenas medidas estat\u00edsticas que permitam conhecer o n\u00famero de impress\u00f5es de p\u00e1ginas, o n\u00famero de visitas efectuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/><strong>4. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong>\n<br class=\"a\" \/><br class=\"a\" \/>Para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos emergentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Tribunais e Tribunais. do domic\u00edlio do USU\u00c1RIO ou do local de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>LEI SOBRE OS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI) SUMINISTROS HORTICOLAS SL, respons\u00e1vel pelo site, doravante RESPONS\u00c1VEL, coloca este documento \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, com o qual pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os Empresariais de Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE ), BOE n\u00ba 166, bem como informar [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-4498","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4498"}],"version-history":[{"count":34,"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5722,"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4498\/revisions\/5722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/suministroshorticolas.es\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}